A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais incide sobre o tratamento de dados pessoais de pessoas falecidas? Que a LGPD é aplicável às pessoas naturais (físicas), isso não resta dúvida conforme já abordado em artigo publicado por mim neste site (link abaixo). A questão que resta é se a LGPD incide apenas sobre os …
A LGPD é aplicada ao tratamento de dados pessoais de pessoas falecidas? Leia mais »
Será que a LGPD é aplicável apenas a dados pessoais armazenados em meio digital ou também pode ser aplicada para documentos analógicos (físicos) que guardem estas informações? Esta é uma dúvida comum nas empresas e é de extrema importância esclarecer esse ponto para que se evite aplicação de sanções por descumprimento da Lei Geral de …
A LGPD aplica-se apenas a Dados Pessoais armazenados de forma digital? Leia mais »
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018, veio proteger os dados pessoais das pessoas naturais (titulares dos dados), e para a efetivação deste objetivo prevê sanções aos agentes de tratamento que agirem em desrespeito à legislação. Uma dúvida recorrente sobre a legislação é se ela se aplica apenas para …
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aplica-se às pessoas naturais (físicas)? Leia mais »
É com muita empolgação e alegria que hoje inicio as publicações no site “Samuel Paiva – LGPD e Direito Digital” e fico extremamente honrado com sua visita e tempo dispendido na leitura deste artigo inicial de boas-vindas ao projeto. Me chamo Samuel Paiva, atualmente ocupo cargo como Servidor Público Estadual e sou Graduado em Sistemas …
Apresentação do site Samuel Paiva – LGPD e Direito Digital Leia mais »
